Partilha de herança
Divisão do terreno entre herdeiros com matrícula própria para cada um.
Serviço · Parcelamento do solo
Desmembramento de Lote em SP e Campinas
Divida o seu terreno em dois ou mais lotes regulares, com aprovação na prefeitura e averbação na matrícula. Planta topográfica, memorial descritivo, TRT e acompanhamento até o cartório.
Lei 6.766/1979
Prefeituraaprovação
municipal
municipal
Cartórioaverbação
matrícula
matrícula
O que é
Desmembramento de lote — entendendo o processo
O desmembramento de lote é a subdivisão de uma gleba ou terreno em dois ou mais lotes destinados a edificação, mantendo o aproveitamento do sistema viário já existente — sem abertura de novas ruas ou prolongamento das existentes. Está previsto na Lei 6.766/1979, conhecida como Lei do Parcelamento do Solo Urbano.
É diferente do loteamento (que envolve abertura de vias) e da unificação (que une lotes). É o caminho técnico-jurídico ideal quando o proprietário quer dividir um terreno maior para vender pedaços, partilhar entre herdeiros, separar a casa principal do fundo, ou destinar parte do imóvel a um filho ou sócio.
A Triunfo executa todo o pacote: levantamento topográfico com GNSS RTK do terreno original, projeto de desmembramento conforme a Lei de Zoneamento do município, montagem da planta com cada novo lote (com áreas, confrontações e dimensões mínimas exigidas), elaboração do memorial descritivo de cada lote resultante, protocolo na prefeitura, acompanhamento das exigências e, ao final, encaminhamento ao cartório de registro de imóveis para averbação.
O prazo total depende muito da prefeitura de destino. Em São Paulo capital o trâmite pode levar 4 a 8 meses; em Campinas e cidades do interior, costuma ser mais ágil. O nosso compromisso: cumprir nossa parte (campo + projeto + protocolo) em 2 a 4 semanas, e acompanhar a tramitação até a conclusão.
O que você recebe no desmembramento
- 1Planta de desmembramento
Desenho técnico do terreno original e dos novos lotes resultantes, com áreas, confrontações, dimensões e ângulos.
- 2Memorial descritivo de cada lote
Descrição técnica detalhada de cada novo lote, no formato aceito pelo cartório.
- 3Análise de viabilidade
Conferência prévia das exigências da Lei de Zoneamento do município antes do protocolo.
- 4Protocolo na prefeitura
Entrega da documentação na prefeitura e acompanhamento das exigências eventuais.
- 5Documentação para averbação
Pacote final com aprovação municipal pronto para protocolo no cartório de registro de imóveis.
- 6TRT recolhido no CFT
Termo de Responsabilidade Técnica recolhida em nome do profissional executor.
Como executamos o desmembramento
- 1
Análise da matrícula
Conferência da matrícula, IPTU, escritura e Lei de Zoneamento do município para verificar viabilidade.
- 2
Levantamento topográfico
Trabalho de campo com GNSS RTK para medir o terreno original e identificar todas as confrontações.
- 3
Projeto de desmembramento
Desenho dos novos lotes respeitando recuos, frente mínima e área mínima exigidos pela zona.
- 4
Memoriais
Elaboração do memorial descritivo de cada novo lote no padrão exigido pelo cartório.
- 5
Protocolo na prefeitura
Entrega do projeto na prefeitura, com acompanhamento das exigências da análise técnica municipal.
- 6
Averbação no cartório
Com a aprovação municipal, encaminhamento ao cartório para averbação na matrícula original.
Quando desmembrar faz sentido
Venda parcial
Manter parte do imóvel e vender o restante, cada um com matrícula independente.
Casa do fundo
Separar a edificação dos fundos do terreno principal, criando dois imóveis distintos.
Construção em terreno familiar
Filho que vai construir em parte do terreno dos pais, com matrícula própria.
Investimento imobiliário
Comprar terreno grande, desmembrar e revender lotes individuais.
Doação parcial
Doar parte do imóvel a outra pessoa, com matrícula separada.
Dúvidas sobre desmembramento
No desmembramento, você divide o terreno usando o sistema viário existente — sem criar rua nova. No loteamento, você abre vias, áreas verdes e institucionais. Por isso o loteamento é mais complexo, demorado e regulamentado.
Depende da Lei de Zoneamento de cada município. Em São Paulo, na maioria das zonas residenciais, o lote mínimo é 125 m² (ZER) a 250 m². Em Campinas, varia entre 250 e 360 m² conforme zona. Cada caso é analisado no momento do orçamento.
Nossa parte (campo + projeto + memoriais + protocolo): 2 a 4 semanas. A análise municipal varia: em São Paulo capital costuma levar 4 a 8 meses; em cidades menores, 2 a 4 meses. A averbação no cartório, após aprovação, leva 15 a 30 dias.
Sim. A prefeitura só aceita desmembramento de imóvel com matrícula regular. Se houver pendências (área divergente, construção não averbada), trabalhamos junto a regularização primeiro.
Sim, mas o processo é diferente: passa pelo INCRA com georreferenciamento de cada parte. Para imóvel rural, fale com a gente para entender o caminho específico.
Sim, desde que cada novo lote respeite a área e frente mínimas da zona, e que o terreno tenha acesso adequado a todos eles pela via pública. Quando exigir abertura de via, vira loteamento (regime mais complexo).
Matrícula atualizada (até 30 dias), IPTU vigente, escritura ou contrato, RG/CPF do proprietário. Em casos com edificação, planta aprovada e habite-se, se houver.
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