Implantação de edificação maior
Construir prédio, galpão ou edificação que ocupe os dois lotes.
Serviço · Parcelamento do solo
Unificação de Terrenos em SP e Campinas
Junte dois ou mais lotes contíguos em uma única matrícula. Planta, memorial e nova matrícula consolidada. Ideal para implantação de edificação de maior porte ou consolidação patrimonial.
Lei 6.766/1979
1 sómatrícula
consolidada
consolidada
TRTresponsabilidade
técnica
técnica
O que é
Unificação de terrenos — quando juntar lotes
A unificação de terrenos (também chamada de fusão de lotes) é o procedimento técnico e jurídico que junta dois ou mais lotes contíguos pertencentes ao mesmo proprietário em uma única matrícula. É o caminho inverso do desmembramento e está previsto na Lei 6.766/1979.
Faz sentido em várias situações: você comprou dois lotes vizinhos e quer construir um único edifício que ocupa os dois; vai implantar um galpão industrial que precisa de área maior do que um lote isolado oferece; quer consolidar o patrimônio para simplificar IPTU e gestão; ou pretende vender o terreno como um único imóvel maior, frequentemente com valorização.
O processo envolve levantamento topográfico dos lotes envolvidos, projeto da unificação com a nova configuração e dimensões, elaboração do memorial descritivo do lote resultante, protocolo na prefeitura (que analisa a viabilidade conforme a Lei de Zoneamento) e, com a aprovação, averbação no cartório. Ao final, as matrículas originais são canceladas e uma nova matrícula consolidada é aberta.
Atendemos unificações de lotes urbanos em São Paulo capital, ABCD, Alphaville, Cotia, Mogi das Cruzes, Campinas, Indaiatuba, Vinhedo, Valinhos e demais cidades das regiões 011 e 019. Para imóveis rurais, o caminho é via INCRA com georreferenciamento.
O que entregamos na unificação
- 1Planta da unificação
Desenho técnico mostrando os lotes originais e o lote unificado resultante, com áreas e confrontações.
- 2Memorial descritivo consolidado
Descrição técnica do novo lote único, no padrão aceito pelo cartório.
- 3Análise de viabilidade
Conferência prévia das exigências de zoneamento antes do protocolo na prefeitura.
- 4Protocolo municipal
Entrega da documentação na prefeitura e acompanhamento até a aprovação.
- 5Documentação para o cartório
Pacote final com aprovação municipal pronto para averbação no registro de imóveis.
- 6TRT recolhido no CFT
Termo de Responsabilidade Técnica em nome do profissional executor.
Etapas da unificação
- 1
Análise documental
Matrículas, IPTUs, escrituras dos lotes envolvidos e Lei de Zoneamento do município.
- 2
Levantamento topográfico
Medição em campo com GNSS RTK dos lotes, conferência de divisas e identificação de eventuais sobreposições.
- 3
Projeto da unificação
Desenho da nova configuração do imóvel único, respeitando recuos e disposições municipais.
- 4
Memoriais
Elaboração do memorial descritivo do lote resultante.
- 5
Protocolo na prefeitura
Análise municipal e resposta a eventuais exigências técnicas.
- 6
Averbação no cartório
Cancelamento das matrículas antigas e abertura de matrícula nova, unificada.
Quando unificar terrenos faz sentido
Galpão industrial
Comprar lotes vizinhos para implantar planta industrial de maior porte.
Empreendimento imobiliário
Incorporadora que adquire área composta por vários lotes para projeto único.
Consolidação patrimonial
Simplificar IPTU, escrituras e administração patrimonial em uma única matrícula.
Venda como imóvel único
Vender como uma área maior, frequentemente com valorização frente à venda separada.
Reorganização condominial
Em condomínios horizontais e loteamentos, fundir lotes para reformulação do projeto.
Dúvidas sobre unificação
Não diretamente. Primeiro um dos proprietários precisa adquirir as outras matrículas (ou todos precisam constar como coproprietários). Só depois é possível unificar.
Sim. Apenas lotes contíguos (que se encontram fisicamente) podem ser unificados. Lotes separados por outra propriedade ou por via pública não podem.
Nossa parte (campo + projeto + memoriais + protocolo): 2 a 4 semanas. Análise municipal: 2 a 6 meses dependendo do município. Averbação no cartório: 15 a 30 dias.
Idealmente sim. Lotes em zonas diferentes podem ser unificados em alguns casos, mas a edificação resultante precisa respeitar a zona predominante e a prefeitura pode impor restrições.
Sim. Após a unificação e averbação, é gerado um único cadastro municipal e uma única guia de IPTU para o lote consolidado.
Sim. Depois de unificado, é possível desmembrar novamente, desde que cada novo lote respeite as exigências da zona vigente. Trata-se de um novo processo de desmembramento.
Sim, mas pelo INCRA, com georreferenciamento da nova área unificada e certificação SIGEF. Outro caminho técnico-jurídico.
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