Perfurar poço
A localização precisa evita conflito e indeferimento.
Serviço · Recursos hídricos
Planta para Outorga de Uso de Água
A base topográfica que o processo de outorga exige: localização georreferenciada da captação, do poço ou do barramento, com plantas e croquis no padrão do órgão gestor.
DAEEprocessos
em SP
em SP
Lei 9.433Política de
Rec. Hídricos
Rec. Hídricos
Geocoordenadas
oficiais
oficiais
O que é
Planta para Outorga de Uso de Água
Captar água de rio, córrego ou poço, lançar efluentes ou barrar um curso d'água exige outorga de direito de uso de recursos hídricos — no Estado de São Paulo, processada pelo DAEE, com base na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) e na legislação paulista. E todo processo de outorga começa por uma exigência técnica: a localização georreferenciada precisa da interferência e as plantas que a descrevem.
Produzimos essa base: coordenadas oficiais do ponto de captação, do poço ou do eixo do barramento, planta de situação e localização, croqui de acesso, seções do curso d'água quando exigidas e a amarração do ponto ao imóvel e à sua matrícula — no padrão que o órgão gestor pede, com TRT.
Para barramentos e reservatórios, o levantamento vai além: topografia do eixo e da bacia hidráulica, curvas cota-área-volume e seções topobatimétricas — insumos do projeto hidráulico e da análise de segurança. Para poços, a localização precisa evita o indeferimento por conflito com outras captações ou com áreas de restrição.
Trabalhamos em conjunto com o consultor ambiental ou o projetista hidráulico que conduz o processo — nossa entrega é a verdade topográfica do pedido; sem ela, o processo não anda.
O que entregamos
- 1Coordenadas oficiais do ponto
Captação, poço ou eixo do barramento georreferenciados.
- 2Plantas de situação e localização
No padrão exigido pelo processo de outorga.
- 3Croqui de acesso
Localização prática para vistoria do órgão.
- 4Seções do curso d'água
Quando exigidas para a análise da interferência.
- 5Curva cota-área-volume
Para barramentos e reservatórios.
- 6TRT recolhido no CFT
Responsabilidade técnica formal da base topográfica.
Como trabalhamos
- 1
Entendimento do pedido
Tipo de interferência (captação, poço, barramento, lançamento) e exigências do órgão.
- 2
Levantamento em campo
Coordenadas oficiais do ponto e amarrações com GNSS RTK.
- 3
Plantas e croquis
Situação, localização e acesso no padrão do processo.
- 4
Seções e cota-área-volume
Para barramentos: eixo, bacia hidráulica e curvas características.
- 5
Amarração ao imóvel
Vínculo técnico entre a interferência, o imóvel e a matrícula.
- 6
Suporte ao processo
Resposta às exigências topográficas do órgão até a outorga.
Quando você precisa deste serviço
Captar de rio ou córrego
Ponto de captação georreferenciado é exigência de entrada.
Construir ou regularizar açude
Barramento exige eixo, bacia e cota-área-volume.
Irrigação com outorga
Base topográfica da captação e da área irrigada.
Indústria e condomínio
Usos que dependem de outorga própria para operar.
Exigência do DAEE no processo
Complementação topográfica solicitada pelo órgão.
Normas técnicas e legislação
Lei 9.433/1997
Política Nacional de Recursos Hídricos: institui a outorga como instrumento de gestão.
Legislação paulista de recursos hídricos
Lei estadual 7.663/1991 e normas do DAEE regem a outorga no Estado de São Paulo.
NBR 13133 — Levantamento topográfico
Norma dos procedimentos e precisões do levantamento.
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Dúvidas sobre planta para outorga
Em regra, a perfuração e a operação de poço exigem outorga (ou cadastro de uso, em situações de menor porte, conforme as regras vigentes do órgão). O consultor que conduz seu processo define o enquadramento; nossa parte é a localização e as plantas que o pedido exige.
É a relação entre o nível d'água de um reservatório, a área alagada e o volume armazenado — exigida em processos de barramento. Ela nasce do levantamento topográfico (e topobatimétrico) da bacia hidráulica, que executamos em campo.
Porque o órgão analisa conflitos com outras captações, áreas de restrição e disponibilidade hídrica do trecho a partir do ponto informado. Coordenada errada gera indeferimento, exigência ou — pior — outorga que não corresponde à realidade.
Nossa entrega é a base topográfica completa (coordenadas, plantas, seções, amarrações). A condução do processo administrativo costuma ficar com o consultor ambiental ou projetista do cliente — trabalhamos integrados a ele.
A regularização exige o levantamento do barramento existente: eixo, altura, bacia hidráulica e cota-área-volume. Documentamos a estrutura real para o pedido de regularização junto ao órgão.
Captações e poços: campo em 1 dia e documentação em até uma semana. Barramentos com cota-área-volume: 1 a 3 semanas conforme o porte da bacia hidráulica.
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