Estudo de Sobreposição de Matrículas

Estudo de Sobreposição de Matrículas

A sobreposição de matrículas acontece quando dois ou mais registros descrevem, no todo ou em parte, a mesma área física — herança de descrições antigas e imprecisas, desmembramentos mal amarrados e cadeias de título que se cruzaram ao longo de décadas. O problema costuma aparecer nos piores momentos: na certificação SIGEF que o INCRA recusa por sobreposição, na venda que o cartório trava, no licenciamento que exige matrícula limpa.

Nosso estudo faz o que a discussão jurídica não consegue fazer sozinha: reconstitui tecnicamente cada título em planta, a partir das descrições registrais e das amarrações disponíveis, sobrepõe os perímetros, mede a área de conflito e identifica a origem provável da sobreposição na cadeia dos registros.

Em imóveis rurais, o estudo inclui a verificação no SIGEF/INCRA — onde sobreposições com parcelas já certificadas são causa frequente de rejeição do georreferenciamento — e a preparação da documentação técnica para a contestação ou o ajuste da parcela conflitante.

O produto final é um relatório com plantas sobrepostas, quantitativos e um parecer objetivo do caminho: retificação de uma das matrículas, ajuste no SIGEF, acordo entre titulares ou, no limite, a via judicial — sempre com TRT e em conjunto com o advogado quando o caso exige.