Ação demarcatória
A posição da divisa é a questão central — e é técnica, não jurídica.
Prova técnica para ações que envolvem terra: laudos topográficos fundamentados e atuação como assistente técnico em ações demarcatórias, divisórias, possessórias, de retificação e de desapropriação.
Disputas que envolvem terra se decidem, quase sempre, sobre a prova técnica: onde passa a divisa, qual a área real, quem ocupa o quê e desde quando. A perícia topográfica produz essa prova — com levantamento de campo rigoroso, análise documental das matrículas e um laudo cuja metodologia é rastreável e defensável em juízo.
Atuamos em duas posições: como perito nomeado e como assistente técnico da parte, conforme prevê o Código de Processo Civil. Como assistente técnico, acompanhamos a perícia oficial, formulamos quesitos com o advogado, conferimos o trabalho do perito em campo e produzimos parecer técnico concordante ou divergente — trabalho que frequentemente muda o rumo da ação.
Os casos típicos: ações demarcatórias e divisórias, disputas possessórias, retificação judicial de área, usucapião contestado, desapropriações (conferência de área e de faixa atingida), servidões e indenizações por invasão ou construção sobre divisa.
Todo levantamento é executado com GNSS RTK e estação total, amarrado a referências oficiais, com memória de cálculo e TRT recolhida no CFT — porque em juízo, prova técnica sem rastreabilidade é prova frágil.
Documento técnico com metodologia explícita, memória de cálculo e anexos.
Análise concordante ou divergente do laudo oficial, para juntada aos autos.
Medições com GNSS RTK e estação total, documentadas e rastreáveis.
Análise técnica entre títulos, plantas e ocupação real.
Formulação de quesitos com o advogado, no momento processual correto.
Responsabilidade técnica formal do trabalho pericial.
Leitura das peças técnicas do caso: matrículas, plantas, laudos anteriores e pontos controversos.
Definição, com o advogado, dos quesitos e do escopo do trabalho de campo.
Campo com GNSS RTK e estação total, documentado com fotos e memória de cálculo.
Confronto entre títulos, plantas e ocupação real — a essência da controvérsia fundiária.
Documento técnico fundamentado, com metodologia explícita e anexos rastreáveis.
Suporte ao advogado em manifestações, esclarecimentos e audiências.
A posição da divisa é a questão central — e é técnica, não jurídica.
Quantificar o quê está ocupado, por quem e desde quando.
Área divergente contestada exige prova pericial do perímetro real.
Confirmar (ou refutar) tecnicamente o perímetro da posse alegada.
Conferir a área efetivamente atingida antes de discutir indenização.
Um laudo imparcial resolve a disputa antes de virar processo.
Arts. 464 a 480 disciplinam a perícia, a nomeação do perito e a atuação dos assistentes técnicos das partes.
Base normativa dos procedimentos e precisões do levantamento pericial.
Fundamenta a análise registral: descrições, retificações (art. 213) e o princípio da especialidade.
Referência técnica em perícias sobre imóveis rurais georreferenciados e sobreposições no SIGEF.
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O perito é nomeado pelo juiz e responde ao juízo; o assistente técnico é contratado pela parte para acompanhar a perícia, formular quesitos, conferir o trabalho do perito e produzir parecer. O CPC garante às partes esse direito — e exercê-lo bem costuma ser decisivo.
Demarcatórias, divisórias, possessórias (reintegração, manutenção), retificação judicial de área, usucapião contestado, desapropriação, servidão e indenizações envolvendo divisa ou área construída sobre terreno alheio.
Metodologia explícita, equipamentos e precisões declarados, amarração a referências oficiais, memória de cálculo, confronto documental entre títulos e ocupação, e conclusões que respondem objetivamente aos quesitos. Laudo sem rastreabilidade é alvo fácil de impugnação.
Como assistentes técnicos, conferimos o levantamento do perito — inclusive refazendo medições em campo quando necessário — e produzimos parecer concordante ou divergente, tecnicamente fundamentado, para o advogado juntar aos autos.
Sim. Laudos para acordos, mediações, arbitragens e negociações entre vizinhos ou empresas — muitas disputas se resolvem antes do processo quando existe um documento técnico imparcial na mesa.
Por escopo: análise do processo, campo, laudo/parecer e acompanhamento são precificados de forma fechada após a leitura inicial do caso, que fazemos sem custo.
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