Planta e Memorial para Usucapião

Do lado técnico: planta e memorial descritivo do imóvel com TRT, identificação dos confrontantes e, na via extrajudicial, ata notarial lavrada pelo tabelião. Do lado jurídico: a documentação da posse, conduzida por advogado — que é obrigatório nas duas vias.

A extrajudicial (art. 216-A da Lei 6.015) corre no cartório de registro de imóveis, costuma ser mais rápida e exige anuência dos confrontantes e do proprietário registral (ou ausência de impugnação, conforme o caso). A judicial é a ação tradicional, usada quando há litígio ou recusa. A peça técnica é exigida nas duas.

Não — a condução do processo é privativa de advogado. Fazemos toda a parte técnica (levantamento, planta, memorial, apoio nas exigências) e trabalhamos em conjunto com o advogado que o cliente escolher.

O cartório ou o juízo devolve o processo com exigências, o que pode custar meses. Por isso a identificação dos confrontantes e a amarração do perímetro são feitas com rigor desde o início — retrabalho em usucapião é caro em tempo.

Para o registro final na matrícula, imóveis rurais se sujeitam à exigência de georreferenciamento conforme a Lei 10.267/2001 e os prazos do INCRA. Avaliamos o caso e, quando necessário, executamos o georreferenciamento SIGEF integrado à peça de usucapião.

Depende do tamanho do imóvel, da complexidade do perímetro e da via escolhida. A análise inicial é gratuita e a proposta sai fechada, com prazo definido.