Individualização de Condomínio de Lotes

No loteamento (Lei 6.766), as vias são públicas e os lotes autônomos; no condomínio de lotes (Lei 13.465), as vias e áreas de lazer são propriedade comum dos condôminos, e cada lote é unidade autônoma com fração ideal. Regimes, aprovações e registros diferentes — a escolha é do empreendedor com o jurídico.

É o percentual das áreas comuns vinculado a cada unidade — base de rateio de despesas e de direitos. Calculada errada, contamina convenção, cobrança e matrículas. Nosso quadro de áreas sai com memória de cálculo, unidade por unidade.

É o caso clássico de individualização tardia: levantamento da ocupação real, redefinição técnica das unidades, novo quadro de áreas e a instituição registral — em conjunto com o jurídico. Trabalhoso, mas transforma papel em matrícula.

Fazemos a base topográfica, a geometria registral (unidades, comuns, frações) e os memoriais; o partido urbanístico-arquitetônico é do projetista do empreendedor, com quem trabalhamos integrados.

Planta geral, quadro de áreas com frações, memoriais por unidade e a documentação da instituição — tudo fechando analiticamente contra o perímetro da matrícula-mãe. Exigências surgem quando as contas não fecham; nosso trabalho é que fechem na primeira.

Para a operação e para entregas de infraestrutura interna, sim — e é recomendável documentar redes antes de aterrar, como em qualquer parcelamento. Integramos com o serviço de as-built.