Serviço · Regularização fundiária urbana

Topografia para REURB

A base técnica da regularização fundiária urbana: perímetro do núcleo, cadastro lote a lote, planta e memoriais no padrão da Lei 13.465 — do levantamento ao registro das matrículas.

Lei 13.465REURB-S
e REURB-E
Núcleointeiro
levantado
CRFaté o registro
das matrículas
O que é

Topografia para REURB

A REURB (Lei 13.465/2017) é o instrumento que transforma núcleos urbanos informais consolidados — loteamentos irregulares, ocupações antigas, conjuntos nunca registrados — em matrículas individuais para os moradores. Nas modalidades REURB-S (interesse social) e REURB-E (interesse específico), o processo une município, cartório e, no centro dele, um conjunto técnico que é essencialmente topográfico.

Produzimos essa espinha dorsal: levantamento do perímetro do núcleo georreferenciado, cadastro físico lote a lote (ocupações, testadas, áreas, sistema viário real), a planta do parcelamento como ele existe de fato, os memoriais descritivos de cada unidade imobiliária e do perímetro, e o suporte técnico ao projeto de regularização até a emissão da CRF (Certidão de Regularização Fundiária) e o registro das matrículas.

Com aerofotogrametria por drone, o cadastro de núcleos inteiros ganha velocidade e custo viável: a ortofoto de alta resolução documenta a ocupação real e acelera o desenho lote a lote, com o controle em solo garantindo a precisão registral.

Atendemos municípios (diretamente ou via urbanizadoras), associações de moradores e loteadores respondendo por regularização — sempre em conjunto com o jurídico e o urbanista do processo. REURB tecnicamente bem instruída anda; mal instruída, volta do cartório multiplicada pelo número de lotes.

Entregáveis

O que entregamos

  • 1
    Perímetro georreferenciado

    O núcleo delimitado sobre as matrículas de origem.

  • 2
    Ortofoto do núcleo

    A ocupação real documentada em alta resolução.

  • 3
    Cadastro lote a lote

    Testadas, áreas e ocupações de cada unidade.

  • 4
    Planta do parcelamento

    O núcleo como existe, no padrão da Lei 13.465.

  • 5
    Memoriais descritivos

    Perímetro e unidades no padrão registral.

  • 6
    Suporte até o registro

    CRF e exigências acompanhadas até as matrículas.

Processo

Como trabalhamos

  1. 1

    Diagnóstico do núcleo

    Perímetro preliminar, matrículas de origem e situação dominial.

  2. 2

    Aerolevantamento

    Ortofoto de alta resolução do núcleo inteiro, com controle em solo.

  3. 3

    Cadastro lote a lote

    Ocupações, testadas, áreas e sistema viário real, em campo.

  4. 4

    Planta do parcelamento

    O núcleo como existe, no padrão da Lei 13.465 e do município.

  5. 5

    Memoriais descritivos

    Perímetro e cada unidade imobiliária, no padrão registral.

  6. 6

    Suporte até o registro

    CRF, exigências cartorárias e abertura das matrículas.

Aplicações

Quando você precisa deste serviço

Loteamento nunca registrado

Moradores com contrato e sem matrícula.

Ocupação consolidada

Núcleo antigo que a lei permite regularizar.

Associação organizada

O grupo contrata a técnica e destrava o processo.

Loteador notificado

Responder à regularização com base técnica correta.

Programa municipal

Municípios e urbanizadoras executando REURB em escala.

Venda travada no núcleo

Sem matrícula não há escritura nem financiamento.

Conformidade

Normas técnicas e legislação

Lei 13.465/2017

Institui a REURB e suas modalidades (S e E), a CRF e o registro.

Decreto 9.310/2018

Regulamenta os procedimentos da regularização fundiária urbana.

Legislação municipal

Normas locais de REURB e os padrões de planta e memorial do município.

NBR 13133 — Levantamento topográfico

Norma dos procedimentos e precisões dos levantamentos.

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FAQ

Dúvidas sobre topografia para reurb

A REURB-S atende núcleos ocupados predominantemente por população de baixa renda (com gratuidades e protagonismo do poder público); a REURB-E, os demais casos, custeada pelos interessados. O enquadramento é ato do município — o conjunto técnico que produzimos serve às duas.

A Certidão de Regularização Fundiária é o ato que consolida a aprovação da REURB — e é ela, com a planta e os memoriais, que o cartório registra, abrindo as matrículas das unidades. Nossos produtos são parte integrante da CRF.

A REURB pode ser requerida pelos beneficiários, por associações, pelo loteador ou pelo município (Lei 13.465, art. 14). Na prática, associações e grupos de moradores nos contratam para a parte técnica e conduzem o processo com o jurídico junto ao município.

A REURB regulariza o núcleo como ele existe — a planta retrata a ocupação consolidada, não o loteamento idealizado que nunca foi implantado. É essa fidelidade que faz as matrículas corresponderem às casas.

Depende do número de lotes e da complexidade viária. Com drone + cadastro em campo, núcleos de algumas centenas de lotes têm a parte técnica concluída em poucos meses — o cronograma sai faseado na proposta.

Sim — diretamente ou integrando equipes de urbanizadoras e consultorias, com os produtos no padrão do edital e da legislação municipal aplicável.

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